Justiça condena desembargadora a 12 anos de prisão

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Comissão especial aprova PEC da Juventude

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Papa condena aborto, casamento gay e manipulação genética

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recusou o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo universitário Ronaldo César de Souza Lessa, de 24 anos, preso em flagrante, em outubro de 2004, com 100 micropontos de LSD em seu apartamento em no bairro de Santa Cecília, na capital paulista.